Em 2024, o Brasil deu um novo e importante passo na ampliação do acesso ao conhecimento ao sancionar a Lei nº 14.837/2024, que trata da universalização das bibliotecas escolares no país.
Substituindo e aprimorando a antiga Lei de 2010, a nova legislação, agora atrelada ao SNBE – Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, determina que todas as escolas, públicas e privadas, criem esforços progressivos para criarem bibliotecas, estipulando um acervo mínimo de um título por aluno matriculado e as diretrizes para garantir o acesso ao conhecimento.
Embora o levantamento do Censo Escolar 2022 do Inep, apresentado pelo Instituto Todos Pela Educação, indique que 98% das escolas federais possuem biblioteca, os números nas redes estaduais caem para 61%, e nas redes municipais, para apenas 23%. De modo geral, 69% das escolas do país ainda não possuem biblioteca ou sequer salas de leitura.
Soluções para as dificuldades
Se na prática, a lei esbarra em desafios relacionados à disponibilidade de recursos físicos e financeiros para investir na infraestrutura básica necessária para construir e manter bibliotecas tradicionais, a nova lei define diretrizes que facilitam a modernização e flexibilização desses espaços.
Por exemplo, o termo “biblioteca escolar” substitui o conceito de “acervo” por “equipamento cultural”, tornando os espaços mais amplos para atividades de leitura e práticas culturais. Também estabelece parâmetros mínimos para a instalação das bibliotecas escolares, promove a atuação de profissionais como agentes culturais e reforça a necessidade de um acervo mínimo de livros e materiais de ensino. Tudo atrelado a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), que busca melhorar a operação e o funcionamento da rede de bibliotecas escolares.
Neste contexto, as bibliotecas digitais surgem como uma solução viável e eficaz, uma vez que eliminam as barreiras físicas e geográficas que limitam o acesso ao conhecimento. Esse cenário tem impulsionado, nos últimos anos, uma demanda crescente por essas ferramentas, tanto no setor público quanto no privado, como forma de viabilizar a aplicação das leis e encontrar no digital uma alternativa acessível para o desenvolvimento pessoal e a responsabilidade social – garantindo uma experiência diferenciada aos usuários e economicamente favorável.
Bibliotecas digitais
Além de economicamente viáveis, as bibliotecas digitais possuem a capacidade de oferecer uma ampla variedade de conteúdos, atendendo às necessidades e interesses diversificados dos usuários ao disponibilizar obras em diferentes idiomas, gêneros e formatos.
Em uma sociedade cada vez mais tecnológica, as plataformas de bibliotecas surgem como ferramentas fundamentais para democratizar informação e a cultura, como também ao acesso digital.
Somando a isso, a necessidade legal de bibliotecas ganha reforço com outra lei que facilita ainda mais sua implementação nas escolas. Conhecida como Lei do Audiolivro (Lei 3542/19), ela determina a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual ao acervo desses equipamentos culturais – cumprindo com as exigências legais de acessibilidade, e promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
Conheça as soluções da Tocalivros bibliotecas
Na Tocalivros existe o projeto “Tocalivros Bibliotecas”.
Voltado para escolas públicas e privadas, entidades culturais, projetos sociais, ONGS e empresas que buscam ampliar o acesso ao conhecimento e instalar uma biblioteca digital alinhada às normas e padrões legais, o projeto oferece uma solução eficiente, customizada e de gerenciamento autônomo para diferentes estruturas – sejam pequenas, médias ou de grande porte.
Totalmente autogerenciável, o projeto conta com mais de 60 mil títulos em acervo, de ebooks a audiolivros, nos mais diversos segmentos e gêneros, suprindo todas as áreas de atuação social. As funcionalidades atendem tanto os usuários quanto gestores, visando otimizar a gestão do acervo e a promoção de eventos culturais e educativos.
Atualização recorrente: o acervo é atualizado de forma regular, sem a necessidade de novos investimentos, garantindo acessos a novos títulos e conteúdos.
Controle de acervo: Permite o gerenciamento eficiente dos títulos disponíveis na plataforma, assegurando que o acervo digital reflita o trabalho realizado nas bibliotecas físicas.
Gerenciamento de associados: Facilita o controle de usuários cadastrados, permitindo uma gestão mais eficaz dos membros.
Relatórios: A plataforma oferece relatórios detalhados de uso, categorizados por gênero, idade, localidade, fornecendo métricas que podem ser utilizadas para promoção de eventos de cultura e educação.
A Tocalivros fornece uma ferramenta robusta para a gestão de bibliotecas digitais, promovendo o acesso à cultura e à educação de maneira inovadora e acessível. Para as escolas, o projeto desempenha um papel fundamental no cumprimento das leis relacionadas à obrigatoriedade das bibliotecas, democratizando o acesso, promovendo a inclusão e incentivando o desenvolvimento educacional e cultural das comunidades.
Carlos Galego é assessor de comunicação da Tocalivros, com larga experiência no mercado cultural e de entretenimento.
É autor de dois livros e escolhido entre os 20 principais poetas nacionais em 2021 pelo Poetize.
Editor de trabalhos como Ruídos Urbanos (de Ricardo Martins), Poesia de Mim (de Vanessa Lima), Vou Ali e já volto! (de Gerson Danelon) e Frases da vida (de Alma Impressa).
Se dedica também a artes visuais, e ministra aulas e cursos de comunicação para setor privado, e oficinas de comunicação cultural em Secretarias de Cultura municipais
